TITULARIDADE DA LOJA ONLINE LOJA DA FARMÁCIA

A Farmácia de Maria Filipa Queirós Gonçalves da Cunha Unipessoal, Lda. com sede na Rua de Camões, 172 Baião 4640-147  (Portugal), NIF nº 507894499 é a legitima proprietária do website da marca Farmácia Queirós Cunha e cujo domínio pode ser encontrado em https://www.farmaciaqueiroscunha.com. A Direção Técnica da Farmácia Queirós Cunha pertence à Drª. Maria Filipa Queirós Cunha.

 

Normas de utilização
  1. Ao utilizar este website, o utilizador assume implicitamente que leu, compreendeu e concordou com a Política de Privacidade e Termos e Condições.
  2. O utilizador é responsável por manter as suas informações pessoais sempre completas, verdadeiras e atualizadas. A Farmácia Queirós Cunha, não se responsabiliza, nem pode ser responsabilizada, pelas informações transmitidas pelos utilizadores.
  3. A utilização do site da Farmácia Queirós Cunha implica que o utilizador assume ter idade legal para utilização de todos os serviços, nomeadamente elegibilidade para realização de compras e respetivos pagamentos, assim como assume ser responsável e legalmente imputável por todos os seus atos realizados no e por intermédio do website.
  4. O utilizador compromete-se a utilizar o website unicamente para o fim a que se destina e através do interface e ferramentas disponibilizadas, não tentando utilizar o mesmo de forma indevida, por meios ou para finalidades ilícitas.
  5. A Farmácia Queirós Cunha reserva-se o direito de impedir a utilização de serviços ou funcionalidades, bem como a bloquear ou eliminar informações pessoais, mediante aviso, em situações de incumprimento dos termos legais ou má conduta do utilizador, assim como a participar eventuais ilegalidades ou atos ilícitos às autoridades, se aplicável.
ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL

Toda a informação contida no nosso website ou qualquer informação fornecida pelos nossos colaboradores, por telefone, e-mail, fax, carta ou por qualquer outra forma de comunicação, tem unicamente o objetivo comercial de informar e ajudar o Cliente na compra, não dispensando o aconselhamento de especialistas ou do seu médico, quando aplicável.

 

INFORMAÇÃO DOS PRODUTOS

As ilustrações dos produtos, no nosso website, podem não ser exatamente iguais aos produtos entregues ao Cliente.

 

TERMOS & CONDIÇÕES
  • Os presentes Termos e Condições regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da Farmácia Queirós Cunha, entre o “Cliente” na qualidade de comprador e a “Farmácia Queirós Cunha” enquanto vendedor e aplicam-se a todos os visitantes do website – www.farmaciaqueirosccom, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.
  • A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
  • A Farmácia Queirós Cunha reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada neste website.
  • A Farmácia Queirós Cunha reserva-se ao direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da Farmácia Queirós Cunha.
  • O utilizador deverá fornecer à Farmácia Queirós Cunha, na qualidade de comprador, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Farmácia Queirós Cunha o possa contactar usando esses dados, caso seja oportuno.
  • Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de expressões muito próprias do universo de medicamentos e produtos de saúde.

 

POLÍTICA COMERCIAL
  • No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
  • As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas. Para mais esclarecimentos sobre os produtos comercializados, recomendamos a consulta atenta às informações disponibilizadas e/ou consulta ao website da marca/fornecedor.
  • Os preços e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
  • A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o comprador tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda deste website.
  • Todos os dados registados pela Farmácia Queirós Cunha constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Farmácia Queirós Cunha e o cliente, sendo da responsabilidade da Farmácia Queirós Cunha arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

 

OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

Qualquer visitante deste website obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através deste website conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no website de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;

  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a se possa processar devidamente as encomendas;
  • O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo.
  • A Farmácia Queirós Cunha exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.

 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Farmácia Queirós Cunha tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O comprador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

RESPONSABILIDADE
  • A Farmácia Queirós Cunha só será responsável pelos danos sofridos pelo comprador no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Farmácia Queirós Cunha perante o consumidor, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
  • A Farmácia Queirós Cunha não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo comprador como consequência de uma utilização indevida dos produtos.
  • A Farmácia Queirós Cunha não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no próprio produto.
  • Todos os produtos comercializados pela Farmácia Queirós Cunha estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
  • A Farmácia Queirós Cunha declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

 

Prazos de Envio

Portugal

Todas as encomendas são entregues no prazo máximo de 5 dias úteis.

Europa

Entregas para países europeus têm o prazo máximo de 30 dias úteis.

Outros Continentes

Entregas para outros continentes têm o prazo máximo de 30 dias úteis.

Em caso de atraso, deve reportar à Assistência Técnica.

Custos de Envio

Portugal

As despesas de envio são gratuitas a partir de 50€.

Abaixo deste valor de encomenda os custos de envio para Portugal são de 4.90€.

Espanha

Entregas para Espanha têm um custo fixo de 5.90€

Europa

Entregas para países europeus têm um custo fixo de 16.90€

Outros Continentes

Entregas para outros continentes têm um custo fixo de 39.90€

Nota: Todas as encomendas são enviadas pelos CTT

Cancelamentos de encomenda, trocas e devoluções

Troca de Produto

As trocas de produto têm de ser feitas no prazo de 30 dias a contar da data de emissão da fatura e sempre acompanhados pela fatura da encomenda.

Para trocar um produto encomendado neste website, deverá entrar em contacto com a Assistência Técnica, expor a situação e seguir os passos fornecidos.

Devolução e Cancelamento de Encomenda

Não é possível cancelar encomendas. Deve tratar a sua encomenda com se fosse uma devolução.

As devoluções de produto têm de ser feitas no prazo de 15 dias a contar da data de emissão da fatura e sempre acompanhados pela fatura da encomenda.

Para devolução de um produto encomendado neste website, deverá entrar em contacto com a Assistência Técnica, expor a situação e seguir os passos fornecidos.

O valor da encomenda será reembolsado no prazo máximo de 5 dias úteis, apartir da data de recepção do produto por transferência bancária.

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.farmaciaqueiroscunha.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a Farmácia Queirós Cunha e o comprador obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto anteriormente, e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal de Baião, com expressa renúncia a qualquer outro.

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